Correios dará R$ 100 mil para quem levar ouro na natação em Londres

César Cielo é a principal esperança de medalha de ouro em Londres

Os Correios, empresa estatal que patrocina a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), anunciou nesta sexta-feira uma premiação em dinheiro para os nadadores que conquistarem lugares no pódio na Olimpíada de Londres. A empresa vai oferecer R$ 100 mil por medalha de ouro, R$ 50 mil por cada prata e R$ 30 mil para bronze.

"Essa notícia é espetacular. Certamente servirá de motivação para os nossos atletas", comemorou o presidente da CBDA, Coaracy Nunes Filho. O dirigente ressaltou que 20% do montante por cada medalha será revertido para os treinadores dos atletas.

A CBDA também fez a convocação oficial da equipe de natação que vai disputar os Jogos Olímpicos de Londres, em julho. A delegação tem um número menor de atletas que na edição anterior da Olimpíada, em 2008. Vão estar na capital britânica 20 atletas, dois a menos que em Pequim, para onde o Brasil levou a maior delegação da história.

"Os critérios mudaram radicalmente. Natação hoje só pode ter 900 atletas e no máximo dois por prova. Isso nos fez perder atletas no 100 metros livre, por exemplo, onde teríamos a possibilidade de levar três para Londres", explicou o supervisor técnico da confederação, Ricardo de Moura.

"Sabendo da filosofia restritiva, já estipulamos alguns índices mais fortes que os da federação internacional. Imagina a ansiedade das confederações que têm índice B e não sabem se vão poder participar. Quisemos evitar isso. E você tem que mandar a famosa lista larga um ano antes do evento. Se o nome de um nadador não estiver lá, ele não vai mesmo que estoure na véspera da competição".

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Serão 19 atletas de piscina - 15 homens e apenas quatro mulheres - e Poliana Okimoto na maratona aquática (10 km). O Brasil ainda pode conquistar uma vaga na modalidade masculina. Allan do Carmo e Lucas Kanieski disputam, no dia 9 de junho, a última seletiva, em Setúbal (Portugal). A campeã mundial dos 25 km Ana Marcela Cunha ficou fora porque terminou na 11ª colocação na seletiva de Xangai, neste ano, quando ficou a 4 segundos de uma vaga - só as 10 primeiras conseguiam classificação.

"Foi um azar incrível. Ela tinha tudo até para disputar uma medalha. Ficou para 2016. Agora ela está participando de todas as etapas da Copa do Mundo e é líder. Tenho absoluta certeza que ela tem agora condições de ser bicampeã mundial", disse Coaracy.

A equipe brasileira ainda pode disputar o revezamento 4x100 m medley masculino mesmo sem ter conquistado vaga no Mundial de Xangai no ano passado. A federação internacional vai anunciar mais quatro países participantes. A inclusão da prova não altera o número de atletas da equipe, já que serão utilizados os melhores nas provas individuais de cada estilo.

A média de idade da equipe brasileira é de 25,1 anos. Graciele Hermann, que disputa a prova dos 50 m livre, é a atleta mais jovem: 20 anos. Thiago Pereira, Fabíola Molina e Kaio Márcio de Almeida são os nadadores mais experientes - disputam a terceira Olimpíada. Nove atletas disputam os Jogos Olímpicos pela primeira vez.

Todo o time brasileiro de natação chega a Londres no dia 16 de julho para período de aclimatação em Crystal Palace. As provas vão ocorrer de 28 de julho a 4 de agosto, enquanto a maratona aquática será nos dias 9 e 10 de agosto.

Fonte: Portal Terra

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Projeto inclui setor público no sistema de franquia

Proposta de Colatto dispensa licitação quando o franqueador for empresa pública.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3234/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que estabelece uma nova regulamentação para o sistema de franquia empresarial (franchising), incluindo o setor público nessa atividade. O texto revoga a lei atual sobre o assunto (8.955/94), apesar de manter algumas das regras vigentes. Diferentemente da lei atual, o projeto regula o instituto jurídico da franquia e não apenas os contratos de franquia.

A proposta dispensa a licitação no caso de contratação realizada por esse método quando o franqueador for empresa pública, sociedade de economia mista ou entidade controlada pela União, por estado ou município.

Nesses casos, deverá haver oferta pública prévia, com divulgação em um jornal diário de grande circulação no estado onde a franquia será ofertada. A circular de oferta desse tipo de franquia deverá indicar, além das informações normalmente exigidas, os critérios objetivos de seleção do franqueado.

Agilidade
Conforme Valdir Colatto, a dispensa de licitação se justifica porque “o rito complexo” do procedimento não se coaduna com a agilidade e a versatilidade da ação empresarial.
A introdução do setor público no sistema de franquia, diz o deputado, tem sua origem na necessidade de regulamentar entidades públicas que já o praticam, como os Correios. Hoje, no entanto, a empresa precisa abrir licitação para a escolha de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em instalar e operar uma Agência de Correios Franqueada (AGF).

“Pretende-se dar oportunidade às empresas públicas e de economia mista de serem grandes franqueadoras, podendo expandir seus serviços, com redução de despesas, aumento de receitas e de produtividade, melhor atendimento à população e eficiência na prestação dos serviços”, defende Valdir Colatto.

Ainda segundo o deputado, a franquia no setor público, em razão de parcerias com empreendedores privados, incentivará a expansão da economia formal, gerando emprego e renda para a população.

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Regras gerais
Além de dispensar a licitação nos casos de contratação de franquia pelo setor público, o projeto disciplina a franquia empresarial, ou seja, o sistema pelo qual um franqueador autoriza um franqueado a usar marcas exclusivas ou semiexclusivas de produtos ou serviços em qualquer ramo de atividade.

Segundo a proposta, a franquia caracteriza-se pelo direito de uso de métodos de administração de negócio detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que haja relação de consumo, formação de um mesmo grupo econômico ou vínculo empregatício, nem mesmo durante o período de treinamento.

Obrigatoriamente, o franqueador deverá ser titular ou requerente de direitos sobre os objetos da propriedade intelectual negociados. Hoje não existe essa obrigatoriedade.

Valdir Colatto destaca que, nos contratos de franquia, não há cessão de direitos. “Procura-se eliminar qualquer risco de caracterização de formação de grupo econômico entre o franqueador e o franqueado. A alteração visa ainda esclarecer que na relação de franquia o franqueado não é consumidor final, já que atua como um dos elos na cadeia de consumo”, explica.

As regras de franquia estarão sujeitas ainda à legislação de propriedade intelectual vigente no País.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Boa Informação

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Candidato consegue na Justiça novo exame de aptidão profissional

Um candidato a carteiro de Guarulhos conseguiu na Justiça Federal um segundo exame médico para comprovar sua aptidão para o cargo. A.R.S.B. foi aprovado nas provas de conhecimento e esforço físico do concurso de 2011 para trabalhar nos Correios. No entanto, foi considerado inapto depois do exame atestar que existiam riscos para o candidato decorrentes de esforço repetitivo e elevação de peso.

Ele entrou na Justiça por meio da Defensoria Pública da União em Guarulhos (DPU/Guarulhos), que argumentou que a decisão foi arbitrária. Segundo a Defensoria, o risco ergonômico atestado pelo exame é inerente a qualquer pessoa que exerça o cargo de carteiro. Sendo assim, não existem motivos para impedir que A.R.S.B. tome posse.

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Além disso, o assistido não apresenta nenhum problema ortopédico que o impeça de trabalhar. O defensor público federal responsável pelo caso, Thiago Alves de Oliveira, ressaltou na ação que a decisão dos Correios contraria o princípio constitucional da razoabilidade, que determina que todos os atos do poder público devem obedecer a critérios racionais.

A Justiça acatou os argumentos da DPU/Guarulhos e determinou que fossem realizados novos exames. Caso o assistido seja novamente impedido de trabalhar nos Correios, a decisão deve ser motivada, sendo apresentadas as razões para o veto. Enquanto o problema não for resolvido, a vaga não poderá ser preenchida.

Fonte: Âmbito Jurídico

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Transparência: SIC dos Correios é inaugurado

Foi inaugurada hoje (15), a unidade de atendimento presencial do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) dos Correios, em Brasília. Oserviço também estará disponível na internet a partir de amanhã, quando a Lei de Acesso à Informação entra em vigor.

Durante o evento, o presidente da estatal,Wagner Pinheiro de Oliveira, reafirmou o compromisso dos Correios com a política que estabelece a informação como regra e o sigilo como exceção. “A inauguração do SIC representa um marco importante na trajetória que os Correios vêm percorrendo na busca da transparência pública. Esta atuação favorece a boa gestão e fortalece os sistemas democráticos”, afirmou.

Acesso – O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) abre suas portas ao público de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. Pela internet, qualquer pessoa pode consultar diversas informações públicas de interesse coletivo que estão sob a guarda dos Correios no endereço www.correios.com.br/acessoainformacao. Caso o cidadão não encontre as informações desejadas, pode solicitá-las por intermédio do endereço eletrônico ou no posto de atendimento do SIC.

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Fonte: Blog dos Correios

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MPF recomenda aos Correios a contratação de 314 aprovados em concurso

MPF aguarda que os candidatos aprovados em concurso, realizado ano passado, sejam imediatamente convocados pelos Correios
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF), pela procuradora da República Mariane Guimarães, expediu recomendação à Administração Central dos Correios pra que sejam imediatamente convocados todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2011. No total foram aprovados 538 candidatos mas foram contratados apenas 224 novos profissionais, restaram 314 pessoas que aguardam nomeação, na lista de espera ou cadastro reserva.

Em fevereiro deste ano o MPF cobrou dos Correios a atualização das informações que dizem respeito ao número de novos empregados que deveriam ter sido contratados após a realização do concurso. O Inquérito Civil Público foi instaurado a partir de reclamações de usuários a cerca de deficiências no serviço de distribuição domiciliar de correspondências em Goiás e ausência de atendimento em diversos municípios goianos.

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O MPF estipulou o prazo de 30 dias para que os Correios adotem as providências necessárias para convocação e contratação dos candidatos aprovados. Em caso do não acatamento da recomendação, será ajuizada Ação Civil Pública para que se promova judicialmente as providências recomendadas.

Clique aqui e leia a íntegra da Recomendação.

Ministério Público Federal em Goiás
Assessoria de Comunicação
Fones: (62) 3243-5454
E-mail: ascom@prgo.mpf.gov.br
Site: www.prgo.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/mpf_go
Facebook: https://www.facebook.com/MPFGoias

Fonte: MPF em Goiás

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Declaração contra a ruptura da Fentect

Hoje qualquer discussão sobre o movimento sindical dos Correios passa pelo rompimento de setores governistas com a FENTECT, como é o caso do PCdoB. Com a saída dos dois maiores e principais sindicatos da categoria (RJ e SPM) da FENTECT abriu-se uma grande possibilidade do campo combativo da categoria assumir a maioria da diretoria executiva da federação, porém, assim como ocorreu no bloco de oposição formado logo após o acordo bianual, o PSTU/Conlutas boicota e implementa a política divisionista hoje encabeçada pelo PCdoB. Uma resolução saída do congresso da Colutas gerou revolta da maioria dos sindicatos que hoje formam a FNTC (Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios) e novamente a implosão interna provocada pelo CSP/Conlutas, de um bloco de oposição, assim como foi o bloco de oposição dos 17 sindicatos, se torna eminente às vésperas de um dos mais importantes fóruns da categoria, o CONTECT. Infelizmente essa política equivocada, para não dizer irresponsável desta dita central dos trabalhadores pode manter a FENTECT no colo da direção da empresa.



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Correios ganham briga na Justiça e obrigam time da várzea a abandonar o nome Sedex

Quando um dos times mais fortes da Cidade Tiradentes foi batizado, há dez anos, o nome escolhido deveria servir como homenagem. Com jogadores rápidos e habilidosos, a equipe sempre chegava rápido às vitórias, com a mesma velocidade do Sedex, serviço de entrega expressa dos Correios.

Esse nome, porém, virou um verdadeiro abacaxi para a equipe de futebol amador. Há três anos, os Correios tentam impedir que a Associação Esportiva Sedex, da zona leste de São Paulo, use o nome de seu serviço.

Em 2012, a empresa venceu. Vice-campeão da Copa Kaiser em 2010, o time foi obrigado a mudar de nome e atualmente é chamado de SDX, sigla de Sedex. A equipe está perto da classificação para a segunda fase da Kaiser 2012 e precisa apenas de um empate para garantir a vaga.

“O time tem dez anos, mas só começamos a disputar a Copa Kaiser há quatro. Como é uma competição que recebe destaque maior do que o normal para o futebol amador, os Correios começaram a reclamar. Acabaram entrando na Justiça para proteger a sua marca”, explica o advogado Carlos Eduardo Ferreira, dirigente do clube.

Segundo ele, a disputa jurídica durou três anos, mas poderia ter sido ainda mais longa. “Nós sabíamos que eles eram os donos do nome, mas estávamos tentando alongar o processo. Eles chegaram, inclusive, a conseguir a penhora de bens de um dos membros da diretoria, que era presidente na época. O valor penhorado foi de R$ 1.500,00, que é simbólico para os Correios, mas uma soma importante para quem é da Cidade Tiradentes”, lembra Carlos.

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A vitória dos Correios veio quando a empresa mudou o foco de suas ações jurídicas. Os advogados passaram a envolver a Evidência, empresa que organiza a Copa Kaiser, no processo. “Se a ação continuasse a envolver só o Sedex e os Correios, conseguiríamos alongar o processo, mas quando foram para cima da Evidência, com multas muito altas, acabamos cedendo”.

Segundo Carlos, os Correios negaram qualquer tipo de acordo para que o time mantivesse o nome. “Eu fui a uma reunião com os Correios para tentar algum tipo de acordo, mas eles foram irredutíveis. Disseram que o apoio ao esporte já era feito com o patrocínio a confederações esportivas nacionais”, diz Carlos.

Em nota oficial, os Correios explicaram que a medida foi tomada para que o time de futebol amador não fosse confundido com um time oficial da empresa. “Como em todas as empresas, o uso de marcas é direito exclusivo do proprietário, inclusive protegido por legislação. Os Correios somente autorizam o uso de suas marcas por terceiro após análise da oportunidade mercadológica ou institucional. O uso indevido pode ser confundido com a marca de propriedade dos Correios e provocar confusões, associações indesejadas ou prejuízos de imagem”, diz a nota enviada ao UOL Esporte.

Com a derrota na Justiça, o Sedex teve de correr para conseguir o novo nome. A equipe jurídica que tratou do caso foi buscar alternativas para o problema e encontrou a solução na sigla SDX. “Pesquisamos o termo e fizemos o registro, para não ter o mesmo problema. Mudamos toda a comunicação visual, mas com a torcida não temos o que fazer. Eles continuam gritando Sedex na arquibancada”.

Fonte: Uol Esporte

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